ESTADO E POLÍTICA nas Institutas de J. Calvino. Outubro de 2020.

Citações iniciais: (1) “As autoridades são servos de Deus, para o seu bem. Mas, se você estiver fazendo algo errado, é evidente que deve temer, pois elas têm o poder de puni-lo, pois estão a serviço de Deus para castigar os que praticam o mal.” (Carta aos Romanos, 13.4). (2) “Calvino foi um patrono dos direitos humanos; lutou contra os abusos do poder em seu tempo e chegou até mesmo a lidar com o problema político-filosófico da desobediência civil e do direito de revolta. Em seu pensamento ele antecipou os fundamentos da moderna forma de governo republicano, tornou-se um dos pais da democracia moderna, e contribuiu decisivamente para a compreensão cristã do relacionamento entre lei natural e lei positiva.” (R. Q. Gouvêa) (Calvino, p 8, 2001). ESTADO E POLÍTICA, segundo AS INSTITUTAS, de João Calvino. Citação: “Meu objetivo nessa obra é preparar e treinar estudantes de teologia para o estudo da palavra de Deus, para que possam ter um fácil ingresso no estudo dessa palavra e sejam capazes de lhe dar continuidade sem obstáculos.” (João Calvino) (McGrath, p 111, 2005). O maior pensador da Reforma Protestante desenvolveu um valioso tratado religioso ao apresentar os conteúdos do Cristianismo num modelo que valoriza a teologia bíblica, ao mesmo tempo em que comunica de modo sistêmico, coerente e sequencial as doutrinas cristãs. Nas palavras de Alister McGrath, “o único princípio que parece nortear a forma como ele organizou seu sistema teológico é, por um lado, a preocupação de ser fiel às Escrituras e, por outro lado, a obtenção de máxima clareza possível na apresentação dos temas.”(p 103, 2005) Na apresentação da introdução ao livro de J. Calvino, “A verdadeira Vida Cristã”, o teólogo Ricardo G. destaca o seguinte aspecto hermenêutico acerca do reformador: “Calvino foi um exegeta notável, tornando-se o mais importante modelo da aplicação do método histórico-gramatical... Calvino insistia ainda na unidade e harmonia do ensino bíblico, evitando assim o erro tão comum em nossos dias de interpretar um referido texto alienado de seu contexto canônico-teológico.” (p 6, 2001) O interesse constante por resguardar o ensino divino existente em cada um dos versos bíblicos, aliado ao propósito de anunciar tal verdade conforme o contexto geral da revelação das Escrituras, fez com que os comentários e, especialmente, “As Institutas” de Calvino, viessem a se tornar um conteúdo teológico ímpar no Cristianismo, devido à profundidade e alcance de suas formulações. Nessa perspectiva, iremos apresentar nesse tópico a visão reformada de Calvino acerca da Sociedade e Estado, para visualizar seu entendimento sobre a vocação cristã na área da cidadania e política. “É suficiente que saibamos que a vocação de Deus é como um princípio e fundamento baseados no qual podemos e devemos governar bem todas as coisas (...) Além de tudo mais, se não tivermos a nossa vocação como uma regra permanente, não poderá haver clara consonância e correspondência entre as diversas partes de nossa vida.” (João Calvino) (Institutas, p 225, 2006). Segundo o conteúdo das “Institutas”, o entendimento do pensamento de Calvino acerca da responsabilidade do cristão perante a sociedade requer o destaque do modo como o reformador definia a maneira em que a humanidade seria capaz de adquirir algum conhecimento verdadeiro da história. Para Calvino, a sabedoria verdadeira acerca da existência consiste no conhecimento que temos de Deus, e no conhecimento que temos de nós mesmos. Sendo que “conhecer a Deus” significa saber que Ele é nosso Criador, além de ser o sustentador de tudo que há através de sua providência, governando a história com sabedoria, justiça e cuidado amoroso.” (Wiles, p 25, 1994). O primeiro conhecimento bíblico que adquirimos ao olhar para Deus aponta o princípio com que Deus governa a história e a sociedade dos homens, o qual irá indicar aos cristãos o modo em que devem perceber e praticar a sua responsabilidade de mandato social. Para Calvino, ao governar a humanidade através de sua providência, Deus revela sua bondade aos justos e sua severidade aos ímpios, sendo necessário salientar que há crimes que recebem castigos hoje, enquanto outros serão castigados apenas no futuro. (Wiles, p 34-35, 1984). Observe que o conhecimento desse princípio da Providência irá nos ensinar o conteúdo mais amplo acerca do modo como Deus é o Criador do Universo, dando-nos a compreensão da maneira como Ele sustenta, governa e preserva tudo que existe, movendo toda providência segundo o seu poder. Portanto, a filosofia e razão dos homens que define Deus como sendo apenas a causa primária da criação, vai limitar o nosso conhecimento da providência, enquanto também nos fará desprezar a bondade que o Senhor dedica a todas as suas criaturas. (Wiles, p 87-89, 1984). Um segundo aspecto importante de nossa compreensão do tema, é descobrir que no instante em que Deus governa todas as coisas pela sua providência, Ele vai atuar na história através de causas secundárias, como também, sem estas causas e até contrariamente a elas. Ele é o Soberano Senhor! Calvino utiliza o conselho bíblico de Salomão em Provérbios 16.9, para expor o modo como os decretos da governança de Deus sobre a existência não devem nos impedir de assumir uma atitude de “providência pessoal” no dia a dia. Pois foi o próprio Deus que nos deu tanto a responsabilidade de cuidar de nossas vidas, como igualmente nos capacitou com tudo que é necessário para preserva-la, já que nos orienta a prever perigos, agir com precaução e utilizar remédios. Portanto, ao perceber que os seres humanos se tornam uma das “causas secundárias” da providência pelas quais Deus governa a terra, devemos assumir a responsabilidade de zelar por nossas vidas, usando os meios fornecidos pelo Senhor, a fim de não sermos negligentes neste conhecimento. Nesse contexto, assim que o cristão reconhece que tudo está debaixo da ordenação de Deus, também dedica o devido valor e atenção às causas secundárias, sabendo que os meios cotidianos de cuidar de sua segurança foram dados pelo Senhor. A partir disso, irá utilizar os meios divinos como instrumentos da providência do Senhor para cuidar da humanidade, vindo a abraçar e assumir, tanto sua dependência de Deus, como a sua responsabilidade no mandato social cristão diante do mundo. (Wiles, p 95-98, 1984). Estes dois elementos do Governo de Deus sobre a Terra revelam tanto o cuidado do Senhor sobre a história, como a responsabilidade dos cristãos, já que estes recebem de Deus um mandato para atuar na sociedade dos homens. Afinal, o Senhor irá agir no mundo a partir da vida e personalidade de cada fiel, que irão servi-lo como agentes das “causas secundárias” de sua Providência. Um terceiro aspecto da governança bendita de Deus sobre o mundo surge no conhecimento da importância de sua lei moral, como sendo um elemento utilizado para instruir o homem, resguardar a sociedade do mal e propor o conhecimento da necessidade do Evangelho para a salvação de todo aquele que crê! Segundo Calvino, a Bíblia ensina que a lei moral de Deus tem três propósitos na história da humanidade e sociedade dos homens. Em primeiro lugar, o teólogo entende que a lei moral divina serve para anunciar e formalizar a culpa de todo homem diante de Deus, no objetivo de gerar temor nos seres humanos, algo que irá conduzi-los a buscar o conhecimento da misericórdia do Senhor; conforme se anuncia no Evangelho de Jesus Cristo. A lei moral de Deus serve, então, para revelar a justiça de Deus, pois somente esta convence o homem de sua própria injustiça. Sendo que, somente os padrões da moralidade divina são capazes de demonstrar ao homem o seu estado de fraqueza e de condenação; conforme explica o Apóstolo Paulo: “pois eu não teria conhecido a cobiça, se a lei não dissera: Não cobiçarás.” E, conforme Agostinho, “a lei serve para convencer o homem da sua fraqueza e a compeli-lo a orar pela graça curadora que há em Cristo.” (Wiles, p 149, 1984). Esse é um aspecto relevante acerca da responsabilidade social do cristão, pois a sociedade dos homens somente terá conhecimento da justiça do caráter de Deus, caso os cristãos venham anunciar tal verdade moral, mediante toda cultura e política, artes e educação que tiverem sob sua responsabilidade para praticar e desenvolver socialmente. O segundo elemento de importância da Lei moral divina orienta que ela serve para Deus governar a história pela sua Providência, no propósito de refrear a maldade dos atos dos homens que não se preocupam com o que é certo e com o que é errado. A lei moral de Deus serve para reprimir os homens através de freios e limites, como uma retidão necessária à toda humanidade, pois se não existisse esta proteção e resguardo da sociedade, o mundo se tornaria um lugar totalmente selvagem. Esse segundo aspecto complementa a responsabilidade social dos cristãos enunciada no primeiro, revelando o modo como leis civis originárias de valores cristãos irão oportunamente refrear a natureza humana na sociedade, segundo os padrões da justiça e moralidade de Deus. Um terceiro aspecto importante do anúncio da lei de Deus é que a sua instrução é útil para ensinar os cristãos qual é a vontade de Deus para eles, como um elemento de apoio na sua jornada existencial. Pois o Espírito de Deus vive hoje em seus corações, a fim de conduzi-los no conhecimento e obediência dos mandamentos do Senhor. (Wiles, p 149, 1984). Um outro elemento surge a partir de um olhar mais amplo acerca da existência, indicando a forma em que a lei moral divina se torna o instrumento utilizado para gerar um bom conhecimento da Pessoa de Deus, à toda humanidade. Pois a lei moral de Deus constrange os homens a adora-lo, enquanto também os conduz à humildade, sobre si mesmos. Calvino esclarece que a própria consciência do ser destaca a maneira em que os princípios morais de Deus foram escritos no interior e coração do homem. No entanto, somente a lei divina irá dar um testemunho claro e seguro acerca do certo e errado para a humanidade, já que a lei interior é insuficiente para fazer isso, em razão de nossa ignorância e vaidade. Nessa situação, os homens poderão admitir que estão longe da vontade de Deus, a cada vez que puderem comparar as suas vidas diante das exigências da lei, algo que também irá conduzi-los a buscar a misericórdia divina como um recanto de segurança. (Wiles, p 151-153, 1984). Após destacar os três aspectos de importância da lei moral bíblica no exercício do governo da Providência sobre a humanidade, e após esclarecer o valor da lei perante a consciência do homem, a fim de também convoca-lo a conhecer a misericórdia de Deus no Evangelho; Calvino apresenta o modo como os 10 Mandamentos são os fundamentos da Lei moral de Deus na história. O reformador entende que os 10 Mandamentos representam uma justiça interior e espiritual, pois seus princípios alcançam os pensamentos do coração do homem. Esse aspecto fundamenta o modo como o Senhor Jesus veio resumir toda a lei em dois atos: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. (Mateus 22.37, Lucas 10.27). Nesse contexto, em que os princípios morais dos 10 mandamentos são os fundamentos da Lei do amor de Jesus, Calvino enfatiza a superioridade do padrão moral e relacional da lei de Deus na sociedade, como sendo os mais excelentes valores e princípios que deverão reger e orientar a vida dos homens. Assim, todo conteúdo da justiça de Deus deve ser percebido como um código de boas obras completos, posto que não haveriam quaisquer outros conhecimentos e virtudes capazes de superar aqueles que nos foram descritos por Moisés e Paulo. Entendimento que faz o Apóstolo afirmar que “toda a lei se cumpre em uma só palavra, a saber, “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Gálatas 5.14). O conteúdo moral dos mandamentos enfatizado no resumo da lei dada por Jesus, traduz os valores que devem nortear a verdadeira obediência aos mandamentos de Cristo; sendo um conhecimento que deve ser oferecido e vivenciado de maneira ampla perante a humanidade, conforme o ensino da parábola do Bom Samaritano. (Wiles, p 153-164, 1984). Calvino recorda a importância de nos relacionarmos perante a humanidade segundo os padrões morais de Cristo, pois as exortações morais provenientes dos filósofos nos mandam viver a vida conforme é apropriado à natureza humana. Algo impróprio para ser praticado ou defendido pelos cristãos, já que afora o fato de somente as Escrituras ensinarem o exemplo de Jesus aos homens, todos aqueles que seguem o conteúdo dos filósofos não irão carregar ou ensinar nada de Cristo, além do título. Para Calvino, a doutrina dos filósofos orienta a maneira em que o homem será governado pela razão, enquanto que a filosofia cristã afirma que a nossa racionalidade deve estar submetida ao Espírito Santo, no propósito de que possamos viver em Cristo, e não mais, em nós mesmos. (Wiles, p 237-239, 1984). Citação final: “Se houve qualquer movimento religioso, no século 16, que tenha tido uma atitude afirmativa em relação ao mundo, esse foi o Calvinismo.” (Alister McGrath) (p 249, 2005). Considerações Finais. “Por causa do Senhor, submetam-se a todas as autoridades humanas, seja o rei como autoridade máxima, sejam os oficiais nomeados e enviados por ele para castigar os que fazem o mal e honrar os que fazem o bem.” (1 Pedro 3.13-14). As declarações teológicas e ensinos de Calvino apontam o valor dos princípios bíblicos orientadores da cidadania do povo de Deus, que devem ser considerados como sendo a única prática social que os cristãos deveriam reconhecer como verdadeiras para praticar e desenvolver na sociedade dos homens. Algo razoável e coerente, até porque os propósitos dados como princípios para que o Todo Poderoso venha abençoar o mundo dos homens na história, ao utilizar os cristãos na condição de cidadãos responsáveis perante o próximo, foram: anunciar a injustiça dos homens para conduzi-los a buscar a misericórdia de Deus existente no Evangelho de Cristo, e ainda, preservar e proteger, manter e fazer progredir a existência humana na presente época, até a volta de Jesus. E nesta análise, percebemos a importância da lei moral de Deus no mandato social dos cristãos. Pois, toda vez que um cristão for atuar socialmente, seja como pai/mãe e cidadão, professor e autoridade, legislador e governante, profissional e funcionário público, ele deverá fazê-lo tendo em vista a sua responsabilidade de ajuntar com Deus, nos atos constantes da Providência bendita com que o Senhor preserva o mundo dos homens, além de estar atento para anunciar as verdades daquela justiça eterna, que se encontra somente no Evangelho de Cristo. Nesse sentido, o pensamento calvinista entende, que: 1. O Estado é uma instituição criada por Deus em razão do pecado da humanidade. Serve para refrear o mal e livrar a sociedade do caos, e neste propósito e interesse, tem poder de justiça para manter a ordem através das leis civis. E como toda Autoridade de Estado foi instituída por Deus para proteger os que praticam o que é correto na sociedade, e para penalizar os desobedientes, compreendemos que as leis civis não deverão desprezar os valores morais dos mandamentos bíblicos; posto que o certo e o errado que Deus deseja regular na sociedade, deve ser coerente ao seu pensamento sobre o tema. 2. Deus criou as Instituições sociais para orientar a Humanidade através das Autoridades. Todo homem que praticar o bem será protegido e quem fizer o mal será disciplinado; pois a Lei foi dada para ensinar o homem sobre o pecado que arruína a vida hoje, e condena o espírito na eternidade! Não matar e não roubar significa amar o próximo. A supremacia do Estado sobre o espirito do homem e a consciência do ser não deve ser tolerada pelos cristãos, posto que essa instituição pode vir a afrontar as liberdades civis e individuais; enquanto também poderá atuar para limitar as liberdades de expressão e religiosa dos cidadãos, agindo na corrupção do propósito para que foi instituída por Deus. Concluo esse artigo numa breve reflexão voltada à Vocação Cristã Reformada na Sociedade, utilizando alguns princípios bíblicos, conforme foram destacados pela Bíblia de Genebra, na nota teológica supra citada, “Os Cristãos e o Governo Civil.” Observe que quando a Igreja é orientada a não ditar os programas de ação dos governos, isso se refere à separação entre Estado e Igreja, conforme orientada por Jesus e o Apóstolo Paulo; o que ensina a importância do Estado Laico, que requer ocorra uma distinção entre as instituições do estado e da igreja. Os comentários sobre a moralidade de governos como sendo uma responsabilidade das igrejas, conduzem os cristãos à ação política, a fim de que atuem na plenitude de sua capacidade de cidadãos. Que se apresentem como candidatos aos cargos do Legislativo e Executivo, e procurem votar em candidatos que irão representar seus valores e princípios morais, tanto na feitura das leis civis, como na governança do Estado. O cristão que deixa de assumir a cidadania política será alguém irresponsável perante Deus no exercício de sua Vocação, pois irá abandonar a sociedade dos homens ao acaso de outros princípios e valores, que não serão os bíblicos. Tal desobediência irá conduzir a sociedade a um destino cada vez mais selvagem e enganoso, além de atrapalhar a Igreja na missão de evangelizar a Terra através do anúncio das Boas Novas, já que o desconhecimento da Lei na sociedade impede a busca do arrependimento de pecados para a salvação eterna. Nessa perspectiva, a abordagem enunciada pela interpretação da Missão Integral da Igreja dada na Bíblia de Genebra, acerca dos temas essenciais do Estado e Política, demonstra como o pensamento calvinista tem se revelado na história como sendo o conteúdo doutrinário mais profundo e fiel às Escrituras; sendo o pensamento cristão mais abrangente acerca da Soberania de Deus, da Responsabilidade humana e da Vocação social da humanidade, no propósito de que as bênçãos comuns e especiais do Senhor sejam estabelecidas sobre toda terra. (*Esse texto faz parte de um artigo com três tópicos, incluídos o pensamento reformado para o Estado e Sociedade segundo Abraham KUYPER e a análise de Henri STROHL acerca do pensamento protestante de Calvino, conforme publicado integralmente na Revista Teológica Fatesul, o qual pode ser acessado no link a seguir: http://fatesul.com/publicacoes/revista-teologica/). Bibliografia. BÍBLIA, Sagrada, NVT. 1 ed – São Paulo : Mundo Cristão, 2016. _______, de Estudo de Genebra. Editora Cultura Cristã, São Paulo, SP, 1999. CALVINO, João. As Institutas. Editora Cultura Cristã, São Paulo, SP, 2006. _________, A Verdadeira Vida Cristã. Novo Século, São Paulo, 2001. McGRATH, Alister E. Teologia, sistemática, histórica e filosófica. Uma introdução à teologia cristã. tradução Marisa K. A. de Siqueira Lopes. – São Paulo: Shedd Publicações, 2005 WILES, J. P. As Institutas da Religião Cristã – um resumo – João Calvino. Tradução do inglês Gordon Chown. Primeira edição em português: 1984. Publicações Evangélicas Selecionadas, São Paulo – SP. AUTOR: Ivan S Rüppell Jr é Ministro presbiteriano, Mestre em Ciências da Religião e Advogado, atuando na Igreja Presbiteriana Olaria, em Curitiba/PR, e como professor na Fatesul.